Escritório Pau-Brasil
Sobre o Escritório

Equilíbrio como
ponto de partida

O escritório Pau-Brasil nasceu da convicção de que disputas comerciais pedem atenção cuidadosa — não apenas competência técnica, mas disposição para ouvir o que está em jogo para cada parte.

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Nossa História

Uma prática construída com deliberação

O escritório Pau-Brasil foi constituído no Centro do Rio de Janeiro por advogados que haviam acumulado experiência em contencioso civil e arbitragem antes de decidir concentrar a prática exclusivamente em métodos alternativos de resolução de disputas.

A escolha do nome carrega intenção. O pau-brasil, primeira riqueza extraída do território, é também símbolo de algo que precisa ser tratado com cuidado para não desaparecer — uma metáfora que julgamos adequada para o que acontece com relações comerciais quando conflitos são mal conduzidos.

Ao longo dos anos, o escritório passou a atender empresas em disputas contratuais, acionistas em desentendimentos societários e partes em conflitos envolvendo prestação de serviços. Em cada caso, a abordagem começa pelo mesmo lugar: entender o que cada parte realmente precisa resolver, não apenas o que está escrito no pedido.

Atuamos perante câmaras arbitrais de abrangência nacional e acompanhamos mediações tanto em formato presencial, no Rio de Janeiro, quanto por videoconferência quando a natureza do caso assim recomenda.

Missão e Valores

O que nos orienta em cada caso

Atenção ao contexto

Nenhuma disputa existe no vácuo. Compreender a relação que a precedeu — comercial, societária ou contratual — é parte do trabalho, não um preliminar a ser apressado.

Transparência procedimental

O cliente acompanha cada etapa com clareza. As escolhas procedimentais são explicadas por escrito antes de serem feitas.

Proporcionalidade

O custo e o rito de um procedimento devem ser proporcionais ao que está em disputa. Quando a mediação é suficiente, dizemos isso antes de propor a arbitragem.

A Equipe

Quem conduz cada caso

RB

Rafael Barbosa

Sócio-Fundador · Arbitragem

Advogado com formação pela UERJ e especialização em arbitragem comercial. Atua há mais de doze anos em câmaras arbitrais nacionais, com passagem por escritório em Lisboa antes de retornar ao Rio de Janeiro.

CM

Camila Meirelles

Sócia · Mediação

Advogada com pós-graduação em resolução de conflitos pela FGV Rio. Conduz acompanhamentos em mediação com foco em disputas societárias e contratuais de longo prazo, onde a preservação do relacionamento é relevante.

TV

Thiago Valente

Advogado Associado · Contratos

Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com foco em contratos empresariais e cláusulas de resolução de disputas. Responsável pela revisão e elaboração de cláusulas arbitrais para contratos comerciais e de parceria.

Padrões de Atuação

Como conduzimos cada mandato

Sigilo e Confidencialidade

Todos os documentos e comunicações relacionados a um caso são tratados com sigilo estrito. Nenhuma informação é compartilhada com terceiros sem consentimento expresso.

Documentação Registrada

Cada orientação relevante é confirmada por escrito. O cliente dispõe de um registro claro das escolhas feitas e das razões que as embasaram.

Atuação Personalizada

Cada caso é atribuído a um advogado responsável que acompanha o processo do início ao fim. Não há rotatividade de profissionais em fases intermediárias do procedimento.

Vínculo com Câmaras Reconhecidas

O escritório mantém familiaridade com os regulamentos e práticas das principais câmaras arbitrais brasileiras, o que facilita a orientação sobre a escolha do foro mais adequado.

Observância da Lei de Arbitragem

Toda atuação obedece à Lei 9.307/1996 e suas atualizações, com atenção à jurisprudência do STJ sobre matérias arbitrais e à Lei 13.140/2015 para procedimentos de mediação.

Atualização Permanente

A equipe acompanha as publicações das câmaras arbitrais, os debates do Comitê Brasileiro de Arbitragem e as decisões relevantes sobre a execução de sentenças arbitrais nos tribunais estaduais.

Contexto e Especialização

Arbitragem e mediação como práticas permanentes, não pontuais

A resolução alternativa de disputas no Brasil percorreu um caminho longo desde a promulgação da Lei de Arbitragem, em 1996. O que era visto como recurso de nicho tornou-se instrumento central em contratos de maior complexidade — e a mediação, com seu arcabouço legal próprio desde 2015, passou a ocupar um espaço relevante antes e durante a fase litigiosa.

O escritório Pau-Brasil trata esses instrumentos como o centro de sua prática, não como extensão do contencioso judicial. Isso significa que a orientação sobre o uso de cada mecanismo é dada com independência — sem a pressão de transformar toda situação em procedimento longo e custoso quando um caminho mais direto existe.

Em matéria de cláusulas arbitrais, a experiência acumulada permite identificar rápido quais formulações geram dificuldades procedimentais no futuro — e quais escolhas de câmara, sede e idioma fazem sentido para o perfil das partes e do contrato. Esse trabalho preventivo, feito com cuidado, poupa tempo e recursos em qualquer conflito futuro.

Na condução de mediações, o acompanhamento por advogado especializado permite que a parte chegue à sessão com seus interesses articulados de forma clara, sem confundir posição com necessidade — distinção que o mediador reconhece e que frequentemente determina se um acordo é alcançado ou não.

O escritório está localizado no Centro do Rio de Janeiro, próximo a câmaras arbitrais e a fóruns que eventualmente processam pedidos de homologação e execução de sentenças arbitrais. O atendimento para consultas iniciais pode ser feito presencialmente ou por videoconferência.

Próximo Passo

Uma conversa inicial
não gera comprometimento

Conte-nos a situação e receba uma avaliação sobre qual caminho faz mais sentido para o seu caso — arbitragem, mediação ou, em alguns casos, simplesmente uma cláusula melhor no próximo contrato.

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